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		<title>MARCELO SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Família de tratorista assassinado por empregado da fazenda receberá indenizações]]></title>
			<link><![CDATA[http:///familia-de-tratorista-assassinado-por-empregado-da-fazenda-recebera-indenizacoes]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo: 


	A 7ª Turma do TST manteve a condenação de uma fazenda pela morte de um tratorista, assassinado por um colega que ocultou o corpo na propriedade.
	O empregador foi responsabilizado por tolerar o uso de armas de fogo e falhar na fiscalizaçã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///familia-de-tratorista-assassinado-por-empregado-da-fazenda-recebera-indenizacoes]]></guid>
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			<title><![CDATA[Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///salario-de-comandante-ajustado-em-dolar-deve-ser-convertido-pela-cotacao-do-dia-da-contratacao]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	Um comandante colombiano foi contratado com base no dólar para trabalhar numa embarcação brasileira.
	Ele alegou que o salário em reais caiu com a variação cambial e pediu diferenças de acordo com a variação do câmbio ao longo do contrato. ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///salario-de-comandante-ajustado-em-dolar-deve-ser-convertido-pela-cotacao-do-dia-da-contratacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça determina que ex-mulher de Stenio Garcia pague R$ 5 mil mensais ao ator por usufruto de imóvel]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-determina-que-ex-mulher-de-stenio-garcia-pague-r-5-mil-mensais-ao-ator-por-usufruto-de-imovel]]></link>
			<description><![CDATA[A juíza titular da 3ª Vara Cível da Capital, Maria Cristina Barros Gutierrez Slaib, deferiu parcialmente tutela de urgência em favor do ator Stenio Garcia, determinando que Clarice Jay Piovesan, ex-mulher do ator, arque com o valor mensal de R$ 5 mil ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-determina-que-ex-mulher-de-stenio-garcia-pague-r-5-mil-mensais-ao-ator-por-usufruto-de-imovel]]></guid>
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			<title><![CDATA[Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-definira-quem-paga-honorarios-e-se-ha-direito-a-restituicao-apos-modulacao-no-tema-986]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e 2.245.144, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-definira-quem-paga-honorarios-e-se-ha-direito-a-restituicao-apos-modulacao-no-tema-986]]></guid>
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			<title><![CDATA[Conheça os serviços da Justiça do Trabalho disponíveis para a população]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conheca-os-servicos-da-justica-do-trabalho-disponiveis-para-a-populacao]]></link>
			<description><![CDATA[
5/5/2026 - A Justiça do Trabalho disponibiliza à população um conjunto de informações organizadas sobre seus principais serviços de atendimento. Reunidas na chamada Carta de Serviços, essas orientações]]></description>
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			<title><![CDATA[Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-traz-competencia-do-stj-para-julgar-ocupantes-de-cargos-vitalicios-mesmo-em-crimes-fora-da-funcao]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 886 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro, a Corte Especial, por maioria, decidiu que o S]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///informativo-traz-competencia-do-stj-para-julgar-ocupantes-de-cargos-vitalicios-mesmo-em-crimes-fora-da-funcao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sem-recurso-do-mp-assistente-de-acusacao-pode-impugnar-decisao-que-rejeita-a-denuncia]]></link>
			<description><![CDATA[A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode interpor recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita, ainda que parcialmente, a denúncia. Para o colegiado, o rol de medidas à disposição do assi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sem-recurso-do-mp-assistente-de-acusacao-pode-impugnar-decisao-que-rejeita-a-denuncia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seminario-no-stj-debate-desafios-atuais-do-direito-internacional]]></link>
			<description><![CDATA[A segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional, realizada nesta segunda-feira (4), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi marcada pelo debate sobre o papel da diplomacia na construção das norm ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///seminario-no-stj-debate-desafios-atuais-do-direito-internacional]]></guid>
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			<title><![CDATA[Séries do Conhecimento: Emedi debate consensualidade e novos paradigmas do processo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///series-do-conhecimento-emedi-debate-consensualidade-e-novos-paradigmas-do-processo]]></link>
			<description><![CDATA[                                              Na mesa: o advogado Luiz Wambier (à esquerda) e o desembargador Cesar Cury (à direita) 
 

A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na manhã desta terça-feira ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///series-do-conhecimento-emedi-debate-consensualidade-e-novos-paradigmas-do-processo]]></guid>
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			<title><![CDATA[Publicado edital de chamamento de juízes para auxílio temporário às seções de direito público, privado e penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///publicado-edital-de-chamamento-de-juizes-para-auxilio-temporario-as-secoes-de-direito-publico-privado-e-penal]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público de juízas e juízes federais e estaduais para preenchimento de 30 vagas para auxílio temporário e excepcio]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///publicado-edital-de-chamamento-de-juizes-para-auxilio-temporario-as-secoes-de-direito-publico-privado-e-penal]]></guid>
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			<title><![CDATA[TST participa de sessão especial no Senado sobre o Dia do Trabalhador]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-participa-de-sessao-especial-no-senado-sobre-o-dia-do-trabalhador]]></link>
			<description><![CDATA[ 

4/5/2025 - O Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (4), sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. O Tribunal Superior do Trabalho participou do evento promovido no plenário da Casa Legislativa e foi representado  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-participa-de-sessao-especial-no-senado-sobre-o-dia-do-trabalhador]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-tst-defende-afirmacao-dos-direitos-sociais-e-limites-a-exploracao-do-trabalho-humano]]></link>
			<description><![CDATA[4/5/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou nesta segunda-feira (4) que o momento atual exige o fortalecimento das garantias sociais dian ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-tst-defende-afirmacao-dos-direitos-sociais-e-limites-a-exploracao-do-trabalho-humano]]></guid>
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			<title><![CDATA[Associações empresariais são condenadas por estimular assédio eleitoral]]></title>
			<link><![CDATA[http:///associacoes-empresariais-sao-condenadas-por-estimular-assedio-eleitoral]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	Às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, associações empresariais fizeram uma reunião em Caçador (SC) com o objetivo de estimular as empresas a pressionar seus empregados a votar no candidato à reeleição para a Presidência da Rep ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///associacoes-empresariais-sao-condenadas-por-estimular-assedio-eleitoral]]></guid>
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			<title><![CDATA[Jornada estreia nova temporada abordando a inteligência emocional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jornada-estreia-nova-temporada-abordando-a-inteligencia-emocional]]></link>
			<description><![CDATA[4/5/2026 - Quando a vida é corrida, quando o tempo é curto, quando a preocupação é pagar as contas ou voltar para casa no fim do dia com segurança, ainda sobra espaço para cuidar das emoções? Na estreia de sua 8ª temporada, o programa Jornada propõe  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jornada-estreia-nova-temporada-abordando-a-inteligencia-emocional]]></guid>
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			<title><![CDATA[Encontro nacional de corregedoras e corregedores começa na quarta-feira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///encontro-nacional-de-corregedoras-e-corregedores-comeca-na-quarta-feira]]></link>
			<description><![CDATA[O Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE) realizará, entre 6 e 8 de maio, o “97º Encontro Nacional do Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça - Encoge” e o "9º Fórum Fundiário Nacional”, em Goiânia.

O Enc ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///encontro-nacional-de-corregedoras-e-corregedores-comeca-na-quarta-feira]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-reafirma-que-recuperacao-extrajudicial-nao-suspende-acoes-de-credores-fora-do-acordo]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de soerguimento da empresa. Para o colegiado, tanto a novação das dívidas quanto a suspensão  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-reafirma-que-recuperacao-extrajudicial-nao-suspende-acoes-de-credores-fora-do-acordo]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-lanca-versao-online-de-curso-nacional-sobre-equidade-racial-na-justica]]></link>
			<description><![CDATA[Começam nesta terça-feira (5) as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no S ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-lanca-versao-online-de-curso-nacional-sobre-equidade-racial-na-justica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Condomínio residencial de Manaus não precisa cumprir cota de contratação de aprendizes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///condominio-residencial-de-manaus-nao-precisa-cumprir-cota-de-contratacao-de-aprendizes]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	Um condomínio de apartamentos de Manaus foi liberado de contratar jovens aprendizes e de pagar indenização por dano moral coletivo.
	Decisão considerou que condomínio residencial não é empresa e não precisa cumprir cota de aprendizagem.
	A ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seminario-sobre-diplomacia-brasileira-e-direito-internacional-sera-transmitido-a-partir-das-9h]]></link>
			<description><![CDATA[Nesta segunda-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional. O evento acontecerá das 9h às 16h e será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Mercado da moda cresce no Brasil, mas enfrenta desafios nas relações de trabalho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mercado-da-moda-cresce-no-brasil-mas-enfrenta-desafios-nas-relacoes-de-trabalho]]></link>
			<description><![CDATA[4/5/2026 - A indústria da moda movimenta mais de R$ 200 bilhões por ano no Brasil e envolve uma ampla rede de profissionais, da produção às passarelas. Apesar da relevância econômica, o setor ainda carece de regulamentação específica, e muitos trabal ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Palestra sobre assédio em ambiente institucional abre Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palestra-sobre-assedio-em-ambiente-institucional-abre-semana-de-combate-ao-assedio-e-a-discriminacao]]></link>
			<description><![CDATA[A procuradora federal Daniela Carvalho, a promotora Isabela Joudan e o desembargador Wagner Cinelli palestraram sobre assédio em ambiente institucional



“Por que falar sobre assédio?”. Foi com essa pergunta que a procuradora federal Daniela Gonçalv ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena]]></title>
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			<description><![CDATA[A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido contra motorista de aplicativo em serviço. Para o colegiado, o fato de o agente, ciente de que a ví ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Todo Mundo no Rio: juizado registra 16 ocorrências no posto instalado em Copacabana]]></title>
			<link><![CDATA[http:///todo-mundo-no-rio-juizado-registra-16-ocorrencias-no-posto-instalado-em-copacabana]]></link>
			<description><![CDATA[                                        Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos atuou em show com cerca de dois milhões de pessoas
 

O Poder Judiciário fluminense também atuou neste fim de semana no show da cantora Shakira, em Copacabana, no proje ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJRJ promove Semana de Combate ao Assédio e Discriminação 2026]]></title>
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			<description><![CDATA[
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026 a partir da próxima segunda, 4 de maio. A iniciativa tem como objetivo fomentar a conscientização e fortalecer ações institucionais voltadas ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Professor Marcelo Viana debate natureza da matemática no Centro Cultural]]></title>
			<link><![CDATA[http:///professor-marcelo-viana-debate-natureza-da-matematica-no-centro-cultural]]></link>
			<description><![CDATA[                                                                                    Professor doutor Marcelo Viana conduziu o evento

"Matemática é mais do que números — é cultura, é descoberta humana, está no cotidiano e na vida de cada um." A refle ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça determina que Unimed Brasil restabeleça tratamento oncológico de conveniada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justicadetermina-que-unimed-brasil-restabeleca-tratamento-oncologico-de-conveniada]]></link>
			<description><![CDATA[Durante audiência especial realizada na última quinta-feira, 30 de abril, a juíza titular da 3ª Vara Cível da Capital, Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, deu ciência ao representante da Unimed Brasil de que a empresa seguradora de saúde deverá p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justicadetermina-que-unimed-brasil-restabeleca-tratamento-oncologico-de-conveniada]]></guid>
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			<title><![CDATA[Centro Cultural estreia peça com repertório de Maria Bethânia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///centro-cultural-estreia-peca-com-repertorio-de-maria-bethania]]></link>
			<description><![CDATA[A peça “A Dona dos Raios e do Vento”, com repertório de canções de Maria Bethânia, chegará ao Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ). Por meio do programa teatral Justiça em Cena, o CCPJ apresentará, nos dias 5, 6, 12 e 13 de maio, às 18h30, o es ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-trata-da-distribuicao-de-superavit-em-previdencia-privada-complementar]]></link>
			<description><![CDATA[Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de superávit em entidades fechadas de previdência privada.O colegiado entendeu que o beneficiário não tem o  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 12 de maio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///livro-em-homenagem-aos-15-anos-de-atuacao-do-ministro-raul-araujo-sera-lancado-no-dia-12-de-maio]]></link>
			<description><![CDATA[O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifí ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Último dia de Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e Juventude foca no combate à violência de gênero]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ultimo-dia-de-encontro-nacional-dos-magistrados-da-infancia-e-juventude-foca-no-combate-a-violencia-de-genero]]></link>
			<description><![CDATA[O Encontro Nacional dos Magistrados de Infância e Juventude destinou o último dia do evento, 30 de abril, para discutir as consequências da violência de gênero na adolescência e as formas de prevenção. A conferência, organizada pela Associação Brasil ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ultimo-dia-de-encontro-nacional-dos-magistrados-da-infancia-e-juventude-foca-no-combate-a-violencia-de-genero]]></guid>
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