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		<title>MARCELO SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-nega-validade-a-testamento-por-email-sem-assinatura-e-sem-testemunhas]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular um email programado para envio após a morte da autora da herança, sem assinatura e sem testemunhas, contendo ins ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-nega-validade-a-testamento-por-email-sem-assinatura-e-sem-testemunhas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-multiparentalidade-e-alteracao-de-sobrenome]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o reconhecimento da multiparentalidade e o direito de alteração do sobrenome no registro civil.O programa explica uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) q ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-multiparentalidade-e-alteracao-de-sobrenome]]></guid>
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			<title><![CDATA[Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quando-a-paixao-vira-produto-o-ultimoepisodio-da-seriesobreofuteboleostj]]></link>
			<description><![CDATA[​A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentados em contratos publicitários, transmissões, produtos licenciados, jogos eletrônicos e até álbuns de figurinhas. Mas essa exploração, que no Brasil é e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quando-a-paixao-vira-produto-o-ultimoepisodio-da-seriesobreofuteboleostj]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-encerra-semestre-forense-com-sessao-administrativa-na-proxima-quarta-1o]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) designou para a próxima quarta-feira, dia 1º de julho, às 10h, a sessão administrativa que marcará o encerramento das atividades forenses no primeiro semestre do ano. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal]]></description>
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			<title><![CDATA[Pensão por morte e auxílio-reclusão a menores de 16 anos não retroagem se pedido é posterior ao prazo legal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pensao-por-morte-e-auxilio-reclusao-a-menores-de-16-anos-nao-retroagem-se-pedido-e-posterior-ao-prazo-legal]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.421), fixou a tese de que]]></description>
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			<title><![CDATA[Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///divulgada-lista-de-oradores-da-audiencia-publica-sobre-metas-de-sustentabilidade-no-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a lista dos oradores que participarão da audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário. O evento será real ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///divulgada-lista-de-oradores-da-audiencia-publica-sobre-metas-de-sustentabilidade-no-judiciario]]></guid>
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			<title><![CDATA[Indústria terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///industria-tera-de-promover-igualdade-entre-homens-e-mulheres-em-seu-quadro-gerencial]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	Uma indústria de colchões deverá tomar medidas para promover mulheres a cargos de gerência.
	A medida foi tomada a partir da constatação de que todos os postos gerenciais eram ocupados por homens, sem que houvesse um critério objetivo para ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///industria-tera-de-promover-igualdade-entre-homens-e-mulheres-em-seu-quadro-gerencial]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-tese-sobre-pensao-por-morte-e-auxilio-reclusao-para-menores-de-16-anos]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, classificados no r]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-tese-sobre-pensao-por-morte-e-auxilio-reclusao-para-menores-de-16-anos]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Empresa de segurança deve incluir todos os cargos no cálculo de cota de aprendiz]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresa-de-seguranca-deve-incluir-todos-os-cargos-no-calculo-de-cota-de-aprendiz]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 2ª Turma do TST manteve a obrigação de uma empresa de segurança de calcular a cota de aprendizes levando em conta todos os cargos, inclusive os de vigilante.
	Segundo o MPT, a empresa tinha mais de dois mil empregados, mas apenas quat ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresa-de-seguranca-deve-incluir-todos-os-cargos-no-calculo-de-cota-de-aprendiz]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Acusação e cancelamento: livro e debate discutem os temas no Centro Cultural]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acusacao-e-cancelamento-livro-e-debate-discutem-os-temas-no-centro-cultural]]></link>
			<description><![CDATA[Da esquerda para direita: professor Agostinho Ramalho Marques Neto; professora Allana Marques; professor Luã Nogueira Jung; juiz Rubens Roberto Rebello Casara; e professor Giuseppe Pietro Buono Nardelli Dellova

O Observatório de Pesquisas Felippe de ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acusacao-e-cancelamento-livro-e-debate-discutem-os-temas-no-centro-cultural]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Magistrados são homenageados por parceria entre Tribunal de Justiça e Polícia Civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///magistrados-sao-homenageados-por-parceria-entre-tribunal-de-justica-e-policia-civil]]></link>
			<description><![CDATA[                                           Presidente do TJ, desembargador Ricardo Couto, e outros magistrados recebem homenagem 
 

“Quando falamos da amizade, falamos da ideia de colaboração recíproca. E, quando falamos da liberdade, estamos nos re ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///magistrados-sao-homenageados-por-parceria-entre-tribunal-de-justica-e-policia-civil]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Vara Empresarial afasta conselheiros e nomeia interventora para administrar Vasco SAF]]></title>
			<link><![CDATA[http:///vara-empresarial-afasta-conselheiros-e-nomeia-interventora-para-administrar-vasco-saf]]></link>
			<description><![CDATA[O juízo da 4ª Vara Empresarial da Capital determinou o afastamento do presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Pedro Paulo de Oliveira, assim como de Christiano Borges Stockler Campos e Felipe Passos Elias do Conselho de Administração da Vasco S ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///vara-empresarial-afasta-conselheiros-e-nomeia-interventora-para-administrar-vasco-saf]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mantida indenização a trabalhadora dispensada após apresentar laudo de filho autista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-indenizacao-a-trabalhadora-dispensada-apos-apresentar-laudo-de-filho-autista]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma trabalhadora foi dispensada dias depois de apresentar laudo que diagnosticava seu filho com autismo.
	A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa como discriminatória e fixou indenização de R$ 3 mil, o que fez a empregada recorrer p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-indenizacao-a-trabalhadora-dispensada-apos-apresentar-laudo-de-filho-autista]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Trabalho por aplicativo desafia modelos tradicionais de proteção social]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trabalho-por-aplicativo-desafia-modelos-tradicionais-de-protecao-social]]></link>
			<description><![CDATA[ 

23/6/2026 - Milhões de brasileiros utilizam aplicativos para se locomover, pedir refeições ou contratar serviços. Por trás dessa rotina cada vez mais comum, porém, uma discussão mobiliza governos, empresas, trabalhadores, parlamentos e tribunais:  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trabalho-por-aplicativo-desafia-modelos-tradicionais-de-protecao-social]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-edicao-de-classico-de-amaro-cavalcanti-sobre-regime-federativo-e-lancada-no-stj]]></link>
			<description><![CDATA[Uma nova edição do livro Regime Federativo e a República Brasileira, clássico fundamental do constitucionalismo nacional de autoria do jurista Amaro Cavalcanti, foi lançada na noite desta terça-feira (23), no Espaço Cultural STJ. A obra tem apresenta ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nova-edicao-de-classico-de-amaro-cavalcanti-sobre-regime-federativo-e-lancada-no-stj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comissão temática debate mediação em recuperações judiciais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-tematica-debate-mediacao-em-recuperacoes-judiciais]]></link>
			<description><![CDATA[Da esquerda para a direita,  a advogada Thalita Almeida, os desembargadores Juan Vasquez e Cesar Cury e a também advogada Samantha Mendes 

A Escola de Mediação (Emedi), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), realizou a segunda reunião da c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-tematica-debate-mediacao-em-recuperacoes-judiciais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal recebe celebração de dez anos da Universidade do Ambiente com palestras]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-recebe-celebracao-de-dez-anos-da-universidade-do-ambiente-com-palestras]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), abriu suas portas nesta terça-feira, 23 de junho, para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) celebrar uma década de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-recebe-celebracao-de-dez-anos-da-universidade-do-ambiente-com-palestras]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-edicao-da-obra-de-amaro-cavalcanti-sobre-regime-federativo-sera-lancada-nesta-terca-23]]></link>
			<description><![CDATA[​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (23), o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira, de Amaro Cavalcanti. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plen ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nova-edicao-da-obra-de-amaro-cavalcanti-sobre-regime-federativo-sera-lancada-nesta-terca-23]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tribunal recebe celebração de dez anos da Universidade do Ambiente com palestras]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-recebe-celebracao-de-dez-anos-da-universidade-do-ambiente-com-palestras]]></link>
			<description><![CDATA[                                  Evento marcou a celebração dos dez anos da Universidade do Ambiente (Uniambiente)

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-recebe-celebracao-de-dez-anos-da-universidade-do-ambiente-com-palestras]]></guid>
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			<title><![CDATA[Fórum do Poder Judiciário debate acesso à Justiça e cooperação entre tribunais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-do-poder-judiciario-debate-acesso-a-justica-e-cooperacao-entre-tribunais]]></link>
			<description><![CDATA[                                                                            Encontro reuniu representantes de tribunais do Rio de Janeiro

O Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro (Fojurj) contou com a presença do Tribunal de Justiça do Rio de J ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///forum-do-poder-judiciario-debate-acesso-a-justica-e-cooperacao-entre-tribunais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Itinerância encerra ação no Oiapoque com mais de 8,5 mil atendimentos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///itinerancia-encerra-acao-no-oiapoque-com-mais-de-85-mil-atendimentos]]></link>
			<description><![CDATA[ 

23/6/2026 - Após quatro dias de atendimentos em duas comunidades indígenas do extremo norte do Amapá, a itinerância “Cidadania Aqui com Você” foi encerrada neste domingo (21), no Oiapoque (AP). A iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Traba ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///itinerancia-encerra-acao-no-oiapoque-com-mais-de-85-mil-atendimentos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma]]></title>
			<link><![CDATA[http:///busca-domiciliar-baseada-apenas-no-relato-dos-correus-e-ilegal-decide-quinta-turma]]></link>
			<description><![CDATA[​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar realizada exclusivamente com base em informações fornecidas por terceiros. No entendimento do colegiado, o ingresso dos policiais em uma resid ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-noticias-traz-decisao-que-autorizou-participacao-de-pessoa-relativamente-incapaz-em-holding-familiar]]></link>
			<description><![CDATA[​Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a possibilidade de uma pessoa relativamente incapaz integrar o quadro societário de uma holding familiar. Em julgamento da Terceira Turma, ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-noticias-traz-decisao-que-autorizou-participacao-de-pessoa-relativamente-incapaz-em-holding-familiar]]></guid>
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			<title><![CDATA[Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///admitido-recurso-extraordinario-sobre-relativizacao-da-vulnerabilidade-de-vitima-de-estupro-menor-de-14-anos]]></link>
			<description><![CDATA[O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em processo no qual se discute a possibilidade de relativização da vulnerabilidade de ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///admitido-recurso-extraordinario-sobre-relativizacao-da-vulnerabilidade-de-vitima-de-estupro-menor-de-14-anos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pesquisa-pronta-uso-indevido-da-imagem-de-jogadores-e-crime-envolvendo-torcida-organizada]]></link>
			<description><![CDATA[​A página da Pesquisa Pronta pulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: ]]></description>
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			<title><![CDATA[Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-teses-sobre-recuperacao-judicial-e-livramento-condicional-no-trafico-de-drogas]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.206.292, 2.206.633 e 2.203.524, classif]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-teses-sobre-recuperacao-judicial-e-livramento-condicional-no-trafico-de-drogas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Revista do TST seleciona artigos sobre direito do trabalho e mundo digital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///revista-do-tst-seleciona-artigos-sobre-direito-do-trabalho-e-mundo-digital]]></link>
			<description><![CDATA[ 

22/6/2026 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, até 15/7, artigos para publicação na edição de abril a junho de 2026 da Revista do TST (volume 92, número 2). Os trabalhos devem abordar temas relacion ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///revista-do-tst-seleciona-artigos-sobre-direito-do-trabalho-e-mundo-digital]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Técnica de enfermagem consegue rescindir contrato após ser transferida unilateralmente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tecnica-de-enfermagem-consegue-rescindir-contrato-apos-ser-transferida-unilateralmente]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 7ª Turma do TST confirmou que a transferência de uma técnica de enfermagem para outro município, a 155 km de onde foi contratada, foi uma alteração contratual ilegal.
	A mudança violou o edital do concurso e o contrato de trabalho, co ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Trabalho decente como um caminho para a ressocialização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trabalho-decente-como-um-caminho-para-a-ressocializacao]]></link>
			<description><![CDATA[
22/6/2026 - “Hoje, o que o ser humano tem para conseguir sobreviver é o trabalho. Ter um emprego, para mim, é mais do que isso. Foi a oportunidade de mudar de vida, ser reintegrada à sociedade, deixar tudo para trás e ter a esperança de uma vida mel ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trabalho-decente-como-um-caminho-para-a-ressocializacao]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Seminário sobre planejamento sustentável do Poder Judiciário acontece na próxima quinta (25)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seminario-sobre-planejamento-sustentavel-do-poder-judiciario-acontece-na-proxima-quinta-25]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), das 10h30 às 18h30, o XIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XIII SPES).Promovido anualmente, desde 2014, pela Assessoria de Gestão ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///seminario-sobre-planejamento-sustentavel-do-poder-judiciario-acontece-na-proxima-quinta-25]]></guid>
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